20/02/2016

Angola saiu da "lista cinzenta" internacional e volta a poder comprar dólares

O órgão que zela pela prevenção no
que respeita ao combate ao
branqueamento de capitais e combate
ao terrorismo tirou Angola da ‘lista
cinzenta’, o que descomprime o
acesso da banca à compra de dólares.
Angola saiu da ‘lista cinzenta’ do
Grupo de Acção Financeira contra a
Lavagem de Dinheiro e Combate ao
Terrorismo (GAFI), pelo que os
bancos angolanos vêm novamente a
sua vida facilitada no que respeita à
compra de notas de dólares no
exterior. A avaliação consta do
relatório da GAFI, depois da visita de
um grupo de trabalho desta
instituição em finais de Janeiro
último, para apreciação in loco da
capacidade de Angola em cumprir
com os pressupostos impostos para
o combate ao branqueamento de
capitais e financiamento ao
terrorismo, esclarece uma nota do
Ministério das Finanças.
Durante os dois dias de avaliação, o
GAFI manteve encontros com
membros do Governo e do Grupo
Nacional de Peritos para Prevenção e
Combate ao Branqueamento de
Capitais e Financiamento ao
Terrorismo, no sentido de aferir o
compromisso político do país em
levar adiante tal desiderato, bem
como o nível de coordenação de
acções, capacitação e
implementação existente entre os
vários intervenientes no processo de
combate ao BC/FT.
De acordo com fonte da banca
contactada por OPAÍS, o facto do
sistema financeiro do país ter saído
da chamada ‘zona cinzenta’ do GAFI
comporta várias vantagens, a menor
das quais não será a redução do
risco para as instituições
estrangeiras que trabalham com o
sistema financeiro nacional. ‘Cria
condições para ter acesso à nota
física mas depende da decisão de
cada banco lá fora, ou seja, se os
bancos no exterior já estão dispostos
a prestar serviços de exportação de
dólares. É muito importante que
estejam para voltarmos a ter acesso
à nota física’, referiu a fonte. Refira-
se que o serviço de compra de notas
no estrangeiro é um ‘serviço de
volume’, sendo pois necessário
justificar o custo de transporte.
OPAÍS sabe que há entidades que
estão a tentar prestar esse serviço
com um custo muito alto. Mas, em
todo o caso, a avaliação do GAFI
dissipa muitas nuvens. ‘A restrição
do acesso à compra de dólares
acabou por ter um impacto
psicológico muito grande pois as
bancos o que fizeram foi restringir o
acesso à nota física. Não sabiam
quais eram alternativas e quando
poderiam importar outra vez. As
restrições aos levantamentos tem
muito a ver com isso’.


Há ainda a questão da credibilidade,
sublinhada nesta página pelo
presidente da Associação Angolana
de Bancos (ABANC), Amílcar Silva.
‘Os bancos angolanos passam a ter
condições para fazer mais negócios,
tanto no que respeita ao acesso à
banca correspondente, o que era um
aspecto crítico, como ao ‘cash-
service’. Não sei se terá um efeito
imediato, vamos ver agora as
reacções. Recorde-se que a compra
de dólares deixou de carecer de
autorização prévia do BNA desde
2015 e informam depois o BNA.
Os bancos angolanos mantém uma
conta nos bancos correspondentes e,
quando precisam de notas de
dólares, solicitam aos bancos
correspondentes, que debitam aquela
conta no montante em notas
pretendido. Estes últimos põem uma
conta em trânsito durante um
determinado período. Com a crise
actual, os saldos nos bancos
correspondentes reduziram-se.

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Editado por: Tonilson da Cruz TC